No dia 04.09.2014 o Observatório Social de Niterói assinou os primeiros quatro contratos de estágio com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro através do curso de Administração Pública.
No dia 02 dezembro de 2013, Guilherme Magalhães, presidente do Observatório Social de Niterói, participou do debate “AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMO PROMOTORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS” tema do IV Ciclo de Debates de Políticas Públicas, promovido pela Republicana – Empresa Júnior do Campo de Públicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), sob a coordenação dos professores Biancca Scarpeline de Castro e Gustavo Costa de Souza, do curso de Administração Pública da UFRRJ.
Participaram também do debate Itamar Silva, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e a Dra. Débora Franco Lerrer, professora do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da UFRRJ. Conheça o blog dedicado ao Ciclo de Debates de Políticas Públicas promovido pelo curso de Administração Pública da UFRRJ. http://politicaspublicasemdebate.wordpress.com/
Esse encontro gerou frutos.
No dia 04.09.2014 o Observatório Social de Niterói assinou os primeiros quatro contratos de estágio com a Universidade.
Felipe Teixeira, Sonia Maria, Fernanda Santos e Camile Jacone firmaram contrato de estágio obrigatório com o Observatório Social de Niterói.
O Observatório Social de Niterói é uma organização social sem fins lucrativos que faz uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como: a educação fiscal, a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios e na construção de Indicadores da Gestão Pública.
Sônia, Fernanda e Camile escolheram trabalhar com Indicadores de Gestão Pública, Sistema Informatizado de Monitoramento (SIM) das licitações e Cidades Sustentáveis. Das atividades que poderão constar no documento de estágio:
A primeira atividade é conhecer o trabalho dos Observatórios, através do site do Observatório Social do Brasil. observatoriosocialdobrasil.org.br, onde você pode conhecer a realidade dos Observatórios em relação a própria estrutura interna. Varia muito de Observatório para Observatório.
A segunda atividade é conhecer o trabalho do Observatório Social de Niterói. Um pouco da nossa história você encontra no site do OSNiteróiobservatoriosocialdobrasil.org.br/niteroi além das notícias e atividades do Observatório você pode ver a monografia que fiz sobre a experiência do OSNiterói 2009-2012. No face do OSNiterói, no blog do OSNiterói, no blog da conferência da CONSOCIAL que fizemos em Niterói transparencianiteroi.blogspot . você pode ter mais informações. As grandes lutas em Niterói nós fazemos através do Fórum de Transparência e Controle Social de Niterói, o OSNiterói participa erativamente do Fórum, veja o face do Fórum do Fórum de Transparência e Controle Social de Niterói.
Sobre os projetos listados: Indicadores, SIM (licitações), Cidades Sustentáveis.
A terceira atividade. Indicadores de Gestão Pública.
Fazer estudo/levantamento sobre Indicadores de Gestão Pública. Pesquisar outras propostas de indicadores de Gestão Pública. Pesquisar as diferenças e semelhanças entre os três projetos de indicadores listados abaixo e suas fontes de dados. Estudar a possibilidade de fazer uma integração entre os três projetos de indicadores.
a) O Programa Cidades Sustentáveis trabalha com 100 indicadores e 12 eixos temático.
b) O Observatório Social do Brasil trabalha com indicadores de curto prazo (48 indicadores) e longo prazo (53 indicadores).
c) O link Raio X – Indicadores municipais.
http://www.redecontrolesocial.emrede.org/raio_x_sistema_de_indicadores_municipais trabalha com 13 indicadores primários, e mais 14 indicadores.
A quarta atividade. Sistema Informatizado de Monitoramento (SIM) das licitações.
Conhecer o Sistema Informatizado de Monitoramento dos vídeos tutoriais no site do Observatório Social do Brasil. Estudar o processo de cadastramento de fornecedores, produtos e serviços. Fazer o cadastramento das licitações, produtos, serviços e fornecedores.
O objetivo do SIM é através do cadastramento das licitações e dos fornecedores fazermos um controle das licitações no município.
A pessoa de contato é a Ariana, de Curitiba, que você pode contatar pelo e-mail abaixo:
<sim@osbrasil.org.br>. Ela pode ser encontrada a partir das 13 horas e orientar pelo Skype: ariana.osbrasil
Como aprender a utilizar o SIM? O OSBrasil disponibilizou vídeos tutoriais para a utilização e gerenciamento do Sistema Informatizado de Monitoramento das Licitações (SIM). Confiram na íntegra no site do OSB:
http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/News22007content242411.shtml
A quinta atividade. Cidades Sustentáveis.
Durante as eleições o atual prefeito firmou compromisso de adesão ao projeto das Cidades Sustentáveis. “Concordo em produzir um documento de Diagnóstico da Situação Atual que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirvam de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma, para os quatro anos da gestão. O Diagnóstico e o Plano de Metas serão apresentados em até 90 dias após a data da nossa posse. Uma revisão do Plano de Metas poderá ser feita no final do primeiro ano da gestão e deverá ser acompanhada de notas explicativas.” Como anda esse compromisso?
Estudar o Guia de uso dos indicadores.
http://www.cidadessustentaveis.org.br/downloads/arquivos/guia-uso-sistema-indicadores.pdf
Estudar as metas de sustentabilidade para os municípios brasileiros.
http://www.cidadessustentaveis.org.br/downloads/arquivos/guia-uso-sistema-indicadores.pdf
Pesquisar os indicadores de Niterói e verificar porque os dados estão tão incompletos.
http://indicadores.cidadessustentaveis.org.br/br/RJ/niteroi
Outras opções de pesquisa e trabalho.
1 – Fazer o mapeamento dos órgãos do poder executivo e legislativo da prefeitura de Niterói, contemplando: número e tipo de licitações.
2 – Acompanhamento das licitações pelo Diário Oficial (D.O.) para solicitar cópia dos editais não publicados no site da prefeitura.
3 – Análise da adequação dos editais à legislação vigente.
4 – Levantamento dos preços de referência dos produtos e serviços adotados pela Prefeitura e Câmara.
5 – Análise da facilidade do acesso à informação através do site da Prefeitura e da Câmara.
6 – Elaborar o relatório quadrimestral das atividades do OSNiterói.
7 – Fazer análise comparativa dos gastos do pessoal da Prefeitura e da Câmara.
MAIS POSSIBILIDADES
A AMARRIBO Brasil está em processo de integração à rede global da Transparência Brasil. A parceria começa a partir de três eixos estratégicos: apoio a vítimas de corrupção, produção de conhecimento anticorrupção e trabalho em rede. São três campos de pesquisa.
1 – Na área do controle social precisamos levantar os conhecimentos e experiências de ONGs focadas no tema do combate à corrupção. Objetivo: fazer o registro para que este conhecimento seja referência em novas iniciativas.
2 – Dentro ainda do item 1 podemos pesquisar quais são os maiores problemas encontrados na rede dos Observatórios Sociais e na rede AMARRIBO. E as maiores vitórias?
3 – Pesquisar experiências traumáticas que redundaram em óbito ou quase óbito de ativistas na área de Controle Social e combate à corrupção. Objetivo: levantamentos dos fatores que resultaram na exacerbação de atitudes. Discutir estratégias que evitem tragédias semelhantes.
4 – Pesquisar as iniciativas visando a elaboração de Indicadores de Transparência da Gestão Pública nos municípios. A AMARRIBO e o Instituto Ethos fizeram um trabalho com indicadores de transparência nas cidades sedes da copa do mundo de futebol. Esses indicadores vão ser adaptados para servir para qualquer cidade. O OSNiterói está participando desse projeto. Temos outras experiências nesse campo?
5 – Fazer pesquisa em relação às experiências sobre dados abertos. Open Knowledge Brasil. Ver os links abaixo.
http://br.okfn.org/dados-abertos/
http://opendatahandbook.org/pt_BR/
Referências em dados abertos: Everton Zanella Alvarenga, Diretor Executivo, Open Knowledge Brasil e Marco Túlio Pires, Coordenador, Escola de Dados.
6 – Uma pesquisa/trabalho específico em relação a Câmara dos Vereadores é outra possibilidade. A Câmara de Niterói ainda é uma caixa preta. Não sabemos quantos setores compõe a Câmara, seu organograma, quantos funcionários trabalham em cada setor. O que faz um vereador em Niterói? Quantas Comissões, quantos assessores de comissões tem a Câmara? As comissões se reúnem? Criamos uma Frente Parlamentar pela Transparência e o Controle Social. Estamos precisando mobilizar a Frente. Que contratos em vigor tem a Câmara? Como são seus processos de licitação? Já temos o projeto do Grupo de Vigilantes da Câmara (GVC) que acompanha todas as sessões da Câmara, registrando a participação dos vereadores. Ver no facebook.
7 – A prefeitura aderiu ao projeto da Controladoria Geral da União (CGU) Brasil Transparente. Como vai este projeto? Temos informações que a CGU já fez dois seminários presenciais atingindo mais de 100 funcionários da prefeitura. Quais serão os próximos passos? Soube da possibilidade de um trabalho do “De Olho Vivo no dinheiro público” com visitas programadas em Escola, Centro de Saúde. Importante acompanhar este projeto.
Organização apolítica e apartidária sem fins lucrativos que, por meio do monitoramento das contas públicas visa otimização da gestão pública…
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